Data: 04/02/2025
Versão: 4.0
"Queremos expressar nosso total apoio e comprometimento com os valores e missão da Ocean Crowdfunding. Acreditamos firmemente em uma cultura organizacional baseada na ética, transparência e responsabilidade, promovendo a inovação e a sustentabilidade nos projetos de financiamento coletivo.
Nossa administração está empenhada em assegurar que todas as atividades da empresa sejam conduzidas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, buscando a excelência em termos de conformidade. Estamos dedicados a estabelecer e manter um programa de compliance robusto, que seja um referencial de boas práticas e que garanta a integridade e confiança de nossos clientes, parceiros e colaboradores."
Por: André Luis Tessari
O Código de Conduta da Ocean Crowdfunding estabelece as diretrizes de conduta da Plataforma Ocean Crowdfunding no desenvolvimento de suas atividades como plataforma de investimento participativo, conforme a Resolução CVM nº 88/2022.
Todas as atividades da plataforma são reguladas pela Resolução CVM nº 88, além de outras normas aplicáveis da CVM, como as Resoluções nº 50 e nº 62.
Este Código de Conduta tem o objetivo de estabelecer princípios éticos, de transparência e integridade para os Colaboradores e demais Pessoas Sujeitas, incluindo:
O Código se aplica a todos os Stakeholders e Parceiros, devendo ser seguido quando:
O Código estabelece diretrizes para alinhar a Ocean Crowdfunding aos mais altos padrões éticos, garantindo que integridade, transparência e responsabilidade sejam inegociáveis.
Os Stakeholders devem observar esses princípios em todas as suas relações dentro e fora da empresa.
Conflitos de Interesse surgem quando uma Pessoa Sujeita pode influenciar, interferir ou obter ganhos pessoais que prejudiquem a integridade da plataforma ou de seus usuários.
Exemplos incluem:
Os Colaboradores devem evitar:
Caso um Conflito de Interesse seja identificado, ele deve ser imediatamente reportado ao Diretor de Compliance, que avaliará e tomará as medidas cabíveis.
Pessoas Sujeitas podem participar das Ofertas, mas devem seguir as mesmas regras e condições que os demais investidores.
A plataforma adota diretrizes rigorosas para combater crimes financeiros, seguindo a Lei nº 9.613/1998 e a Resolução CVM nº 50/2021.
Antes de operar na plataforma, todos os clientes passam por um cadastro rigoroso que deve ser atualizado anualmente.
Se um cliente for Pessoa Politicamente Exposta, suas operações serão analisadas com maior rigor, podendo ser reportadas às autoridades competentes, se necessário.
A plataforma monitora continuamente transações suspeitas, incluindo:
Caso indícios de irregularidades sejam detectados, a transação será analisada e, se necessário, reportada à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e à CVM.
Todos os registros de operações financeiras devem ser mantidos por pelo menos 10 anos.
Caso nenhuma transação suspeita seja identificada, a plataforma deve enviar um relatório anual à CVM confirmando a ausência de ocorrências.
A área de Compliance é responsável por:
Se um Colaborador identificar qualquer irregularidade, deve reportá-la imediatamente ao Diretor de Compliance, que adotará as providências necessárias.
Este Código de Conduta será atualizado conforme necessário, especialmente em caso de mudanças na Resolução CVM nº 88/2022.
O descumprimento do Código pode resultar em sanções disciplinares, administrativas e até criminais.
Este documento permanecerá disponível para todas as Pessoas Sujeitas e autoridades reguladoras, incluindo a CVM.
As sociedades empresárias de pequeno porte e as ofertas apresentadas nesta plataforma estão automaticamente dispensadas de registro pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A CVM não analisa previamente as ofertas. As ofertas realizadas não implicam por parte da CVM a garantia da veracidade das informações prestadas, de adequação à legislação vigente ou julgamento sobre a qualidade da sociedade empresária de pequeno porte. Antes de aceitar uma oferta leia com atenção as informações essenciais da oferta, em especial a seção de alertas sobre risco e o material didático do investidor.